Modelo de Declaração de União Estável – Exemplos para download!

Crie com rapidez e facilidade usando nossos modelos de declaração de união estável, para isso, basta baixa-lo no fim desse post, depois é só editar e imprimir.

O documento tem como objetivo de atestar de maneira pública a união contínua e duradoura de um casal.


A declaração de união pode ser necessária em algumas situações da vida em sociedade, como na participação de convênio médico e até em financiamento de imóvel, por exemplo.

Saiba a importância da declaração de união estável, seus dados necessários, dicas de como escrever esse documento e o modelo de declaração para você baixar.

Modelo de Declaração de União Estável

Importância do modelo de declaração de união estável

O documento de união estável é muito importante para o casal, pois é através dele que cônjuges que mantém união duradoura podem comprovar seu vínculo, sem a necessidade do casamento civil.

Algumas circunstâncias que a declaração de união estável benéfica ou requerida ao casal, são:

  • Ser incluído em plano de saúde do cônjuge;
  • Ter direito a heranças, pensões ou outros benefícios por morte do cônjuge, ou separação do casal;
  • Assegura direitos de união para casais do mesmo sexo, em caso de morte, o direito de receber pensão do INSS do cônjuge é assegurado;
  • Facilita a conversão em casamento civil, posteriormente,  se o casal quiser;
  • O casal pode requerer a segunda via do documento no cartório, desde que o documento tenha sido registrado em cartório;
  • Dentre outras diversas circunstâncias e benefícios que a declaração de união estável  pode ser importante para o casal.

Modelo de Declaração de União Estável

Dados necessários da declaração de união estável

Como todo documento, a declaração de união estável também precisa de alguns dados importantes, sendo os mais utilizados:

  • Nome completo dos cônjuges;
  • Local e data de nascimento dos cônjuges;
  • Estado civil;
  • Profissão;
  • Número completo do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Número completo do Registro Geral (RG);
  • Endereço de residência completo dos cônjuges;
  • Declaração que informe duração da união estável do casal;
  • Local, dia, mês e ano e assinatura dos cônjuges.
  • Assinatura de uma testemunha, que informe seus dados pessoais no documento.

Esses são alguns dados que podem compor a declaração de união estável, podendo ter dados acrescentados em caso de necessidade ou exigência da instituição ou órgão que solicitou a declaração.

Antes de redigir a sua, entre em contato com a instituição que solicitou o documento, verifique quais são os dados exigidos por ela no documento.

Modelo de Declaração de União Estável

Dicas de como escrever uma declaração de união estável

A declaração de união estável deve ser redigida de acordo com a norma culta da Língua Portuguesa, sem uso de coloquialismos e gírias, pois se trata de documento formal, que na maioria das vezes precisa também ter assinatura reconhecida em cartório.

A declaração deve ser redigida em computador sem erros ortográficos,  devendo ser assinado após impressão por ambas as partes e também por testemunha do casal.

O modelo pronto de declaração é uma das opções para facilitar quem precisa emitir a declaração de união estável, pois já possui todos os campos para preenchimento e edição, sendo necessária somente sua impressão e assinatura.

Modelo de Declaração de União Estável

Modelo de declaração de união estável: Baixar

Para facilitar, colocamos o download em Word (DOC) e PDF do modelo da declaração.

Modelo 1: PDF | DOC
Modelo 2: PDF | DOC
Modelo 3: PDF | DOC
Modelo 4: PDF | DOC
Modelo 5: PDF | DOC
Modelo 6: PDF | DOC
Modelo 7 – Testemunha: PDF | DOC
Modelo 8 – Testemunha: PDF | DOC
Modelo 9 – Testemunha: PDF | DOC
Modelo 10 – Testemunha: PDF | DOC

Você pode baixar, editar e imprimir a sua declaração de união estável!

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